Rota & Almeida

Advogados e Consultores

Áreas de Atuação

Tempo de Leitura 4 minutos

Somos um escritório especializado na assessoria jurídica empresarial e coorporativa, além do atendimento habitual em questões que envolvem direitos e garantias de pessoas físicas.
Primamos pela individualização das demandas e, através dela, buscamos entender as necessidades de cada cliente, para então definir as estratégias de atuação e as alternativas para a solução das questões apresentadas.
Nossa equipe de profissionais possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito, tanto na condução de assuntos corporativos como no patrocínio de medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são encaradas de igual forma, com zelo e dedicação por todos os profissionais. Esse é o nosso diferencial.
Dentre as principais áreas de atuação do Rota & Almeida podemos destacar as seguintes:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Dar especial atenção às questões tributárias com profundidade e conhecimento técnico é o grande desafio do meio empresarial na atualidade. Nenhuma empresa pode abrir mão de um planejamento tributário eficaz para se tornar sólida e competitiva no mercado.
A área tributária do Rota & Almeida tem know how no tendimento às empresas, desenvolvendo soluções ágeis para reduzir a carga tributária e aumentar a lucratividade por meio de:

  • Assessoria tributaria com atuação preventiva;
  • Análises da legislação tributária e fiscal;
  • Levantamento de passivo e créditos tributários;
  • Análise e informações sobre sobre operações e procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada;
  • Consultoria e acompanhamento de fiscalização e elaboração de defesas nas esferas judicial e administrativa;
  • Elaboração de pareceres jurídicos, consultas fiscais e planejamento tributário, visando a melhor solução para  o cliente;
  • Assessoria junto a efetivação de parcelamentos fiscais;
  • Elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e classificação fiscal;
  • Preparação de pedidos de concessão e Regimes Especiais e de Incentivos Fiscais junto as Secretarias da Fazenda.

DIREITO SOCIETÁRIO

Dar especial atenção às questões tributárias com profundidade e conhecimento técnico é o grande desafio do meio empresarial na atualidade. Nenhuma empresa pode abrir mão de um planejamento tributário eficaz para se tornar sólida e competitiva no mercado.
A área tributária do Rota & Almeida tem know how no tendimento às empresas, desenvolvendo soluções ágeis para reduzir a carga tributária e aumentar a lucratividade por meio de:

  • Assessoria tributaria com atuação preventiva;
  • Análises da legislação tributária e fiscal;
  • Levantamento de passivo e créditos tributários;
  • Análise e informações sobre sobre operações e procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada;
  • Consultoria e acompanhamento de fiscalização e elaboração de defesas nas esferas judicial e administrativa;
  • Elaboração de pareceres jurídicos, consultas fiscais e planejamento tributário, visando a melhor solução para  o cliente;
  • Assessoria junto a efetivação de parcelamentos fiscais;
  • Elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e classificação fiscal;
  • Preparação de pedidos de concessão e Regimes Especiais e de Incentivos Fiscais junto as Secretarias da Fazenda.

ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

As soluções alternativas dos conflitos viabilizam o processo de entendimento entre as partes e auxiliam as empresas a abreviar a solução de eventual controvérsia nas questões relativas aos direitos patrimoniais disponíveis. Nossa equipe detém conhecimentos específicos para orientar o cliente e encaminhar as negociações para uma solução rápida dos conflitos, na busca do que seja mais justo para os envolvidos e, também para assessorar nossos clientes em procedimentos arbitrais. Nossas atuações envolvem:

  • Assessoria negocial;

  • Condução e acompanhamento em sessões de medição e conciliação;

  • Elaboração e revisão de contratos e clausulas de arbitragem;

  • Assessoria e atuação em procedimento arbitrais

CONTRATO

Nossos profissionais estão aptos a atender às necessidades dos nossos clientes em relação aos aspectos jurídicos na formulação de todo e qualquer contrato. Oferecemos os seguintes serviços:

  • Elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais;

  • Contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição comercial, comodato, franquia, doação, locação de bens móveis e transportes;

  • Contratos financeiros, envolvendo empréstimos nacionais e internacionais;

  • Garantias;

  • Transmissão de obrigações;

  • Cessão de créditos;

  • Assunção de dívidas, entre outros.

DIREITO CIVIL

A complexidade das relações em sociedade, sejam elas pessoais ou patrimoniais, exigem observância a um conjunto de normas reguladoras que geram direitos e obrigações na órbita privada, orientados por princípios fundamentais. Nada mais desafiador para se viver em sociedade. Atuamos em todas as questões correlatas ao Direito Civil, notadamente:

  • Assessoria jurídica consultiva ou contenciosa;

  • Cobranças judiciais ou extrajudiciais;

  • Indenização por descumprimento de contratos;

  • Obrigações;

  • Despejos;

  • Usucapião;

  • Reparação de danos;

  • Responsabilidade civil entre outros.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

A complexidade e especificidade das questões legais e jurídicas relativas à relação empregador x empregado exigem atenção redobrada das empresas. Nossa equipe tem sólida experiência no atendimento a grandes grupos empresariais em diferentes segmentos. Nesse sentido, nossos serviços incluem:

  • Elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais;

  • Contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição comercial, comodato, franquia, doação, locação de bens móveis e transportes;

  • Contratos financeiros, envolvendo empréstimos nacionais e internacionais;

  • Garantias;

  • Transmissão de obrigações;

  • Cessão de créditos;

  • Assunção de dívidas, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

As questões relativas ao direito do consumidor merecem destaque no dia a dia das empresas. Nossa equipe está apta a orientar  e elaborar pareceres em questões específicas relativas a esse ramo do direito. Nesse aspecto ofereceremos:

  • Assessoria jurídica em negociações e elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

  •  Assessoria preventiva e defensiva;

  • Atuação junto aos órgãos de proteção ao consumidor;

  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização.

  • Consultoria acerca da adequação de manuais de instruções e de instalação de diferentes produtos e serviços

DIREITO IMOBILIÁRIO

Nossos profissionais detêm conhecimento jurídico amplo das questões pertinentes ao direito imobiliário, não só em relação aos direitos de posse e propriedade puros, mas em compasso com as questões urbanísticas e ambientais. Dentro deste contexto estamos aptos a fornecer nossos serviços, tais como.

  • Assessoria em negócios  imobiliários de incorporações, compra, venda, aluguel, financiamentos;

  •  Due dilligence;

  • Escrituras, Registros;

  • Usucapião judicial e extrajudicial;

  • Adjudicação compulsórias;

  • Relação jurídicas condominiais.

DIREITO ESPORTIVO

As atividades desportivas ensejam diversas relações jurídicas dentro de um conjunto de disposições e regramentos específicos administrativos, civis, fiscais e trabalhistas, entre outros. A justiça desportiva é eminentemente administrativa e possui seus próprios órgãos julgadores para atender as particularidades e demandas do mundo do desporto. Neste contexto, oferecemos:

  • Assessoria na elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes e associações;

  • Assessoria no estabelecimento de empresas para gestão administrativa de clubes;

  • Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços;

  • Contratos de licenciamento de uso da imagem;

  • Contratos de trabalho entre clubes e atletas;

  • Elaboração, acompanhamento e assessoria de projetos de patrocínios incentivados;

  • Assessoria trabalhista desportiva

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

As particularidades das relações familiares e por consequência os efeitos sucessórios necessitam ser encarados sob um prisma humano e interdisciplinar. Nossa equipe está apta a auxiliar nossos clientes neste tema em:

  • Regime de bens, pacto antenupcial, casamento, união estável, separação judicial e divórcio;

  • Investigação e reconhecimento de paternidades, pensão alimentícia, guarda compartilhada, alimentação parental;

  • Direito homoafetivo e capacitação empresarial em diversidade sexual;

  • Inventário, partilha, doação, testamento, arrolamento de bens;

  • Planejamento patrimonial e sucessório.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Preservar as atividades empresariais, mesmo em face das situações adversas de mercado, é desafio a ser superado diariamente. 
Nossa equipe de profissionais está apta a ajudar nossos clientes em todas as fases da recuperação judicial. 

Preservar as atividades empresariais, mesmo em face das situações adversas de mercado, é desafio a ser superado diariamente. 
Nossa equipe de profissionais está apta a ajudar nossos clientes em todas as fases da recuperação judicial. 

Neste contexto, oferecemos: